Há cerca de três anos atrás, tinha eu responsabilidades de gestão, quando uma colega me respondia “deixa-nos gozar estas horas de redução, pois ninguém as regulamentou até hoje”. Vinha esta resposta a propósito duma solicitação minha, para que os docentes contribuíssem com algumas horas da sua redução da componente lectiva, para as actividades que o Projecto Educativo tinha e que visava o sucesso dos nossos alunos.

Sempre defendi o uso dessas horas por parte dos docentes. Seriam horas que quanto a mim não necessitavam de regulamentação, pois o ECD ainda em vigor dizia com algum rigor como deveria ser ocupada a componente não lectiva dos docentes.

Nunca consegui fazer com os docentes usassem essas horas em prol da Escola e do sucesso dos alunos, excepto junto aqueles professores que sempre deram o melhor de si.

Vem-me á lembrança esta conversa, assim como outra, em que alguém que também tinha responsabilidades de gestão, me dizia, sobre essas horas que eu não devia estar a pedir que os professores fizessem Mecenato, quando observo o que se passa hoje em muitas escolas.

Há dois anos, havia professores que tudo exigiam aos Conselhos Executivos para que fizessem algo que era da sua competência. Hoje esses mesmos professores cumprem todas as horas que lhe atribuem no horário. Que mudou? A actuação duma Ministra que finalmente regulamentou a componente não lectiva? Ou a actuação de Conselhos Executivos que não entendem o trabalho que muitas tarefas dão e que conseguem impõem nas suas escolas directrizes que nem a Ministra se atreve?

A desculpa desses Conselhos Executivos é sempre a mesma. São orientações do ministério. Se os professores analisassem as orientações do ministério, que até estão disponíveis no site do Ministério, iriam verificar que os Conselhos Executivos têm o poder de gerir esta componente do trabalho dos docentes e que ela deve ter em conta a sua componente lectiva, nomeadamente quanto ao número de alunos, níveis e turmas. Deste modo a componente não lectiva não deverá ser atribuída duma forma simplista.

Hoje em dia verifica-se que em muitas escolas se dão apenas as 2 horas de redução da componente lectiva a um Director de Turma, quando todos sabemos que para este trabalho ser bem feito e em condições, essas 2 horas são insuficientes. Porque não se atribui mais tempo da componente não lectiva para a sua realização? Porque se atribui o mesmo tempo da componente individual de trabalho a docentes que têm 2 turmas e a outro que tenha 8 turmas? Porque se atribui o mesmo tempo de trabalho individual a quem tem 20 alunos e a quem tem 180 alunos? Porque se atribui o mesmo tempo para reuniões a quem tem 1 reunião mensal e a quem tem mais que uma reunião por semana? Porque se atribui o mesmo tempo de preparação de aulas a quem dá os mesmos níveis há diversos anos e a quem foi atribuído novos níveis e áreas que nem manuais têm? Estes são apenas alguns dos exemplos das injustiças nas escolas.

Pergunto onde estão esses docentes que tudo exigiam quando se lhes pedia algo que era da sua competência? Onde estão os responsáveis que antes diziam que a componente não lectiva eram horas de mecenato?

Sé me resta concluir: Senhora ministra continue com o que está a fazer, pois tem no terreno Conselhos Executivos que exigem muito mais do que a senhora lhes pede; Senhora ministra tenha cuidado com a actuação desses órgãos de gestão, pois eles desmotivam os docentes, mesmo aqueles que nos últimos anos têm sido o garante do bom funcionamento das escolas; aos professores responsáveis que continuem a sê-lo mas exijam condições aos vossos órgãos de gestão; aqueles que nada faziam, continuam a nada fazer apesar de estarem mais horas na escola, pois controla-se as horas que lá estão e isso é fácil mas não o que se faz nessas horas.

Parede, 19 de Novembro de 2006

Hoje resolvi desabafar mais um pouco e sentei-me ao computador. Estava a pensar que já não fazia greve desde a altura da negociação do actual Estatuto da Carreira Docente e que ao fim de uma série de anos, resolvi fazer greve e de novo com a negociação do novo Estatuto. Apesar de concordar com a generalidade da proposta governamental, decidi fazer um dos dois dias de greve por 3 motivos:

1. Discordar totalmente da interferência dos Encarregados de Educação na avaliação dos docentes (concordo sim que eles participem activamente na Escola);
2. Discordar da filosofia de quotas para o excelente e muito bom (será que não se espera que os professores efectuem uma avaliação correcta?);
3. Abominar a forma como a equipa ministerial trata os docentes, culpando-os dos problemas da educação. Quando na verdade os verdadeiros culpados foram os sucessivos governos. E se há maus docentes, não devemos todos ser tratados do mesmo modo. Se os problemas se foram avolumando, também considero que nunca foram tão graves porque muitos docentes nas suas escolas mantiveram um profissionalismo e uma dedicação que não vimos aos políticos que passaram no Ministério.

 

Destes três pontos, pelos vistos o Ministério já recuou no primeiro. Se não o fizesse também gostaria de ver os médicos a serem avaliados pelos docentes, na sua progressão na carreira. Os funcionários administrativos a progredirem com a avaliação dos utentes dos organismos. Felizmente a razão imperou. Apesar de tudo aceitaria bem melhor a intervenção dos alunos na minha avaliação, não como factor de progressão, mas da forma como habitualmente procedo. Um inquérito com diversos itens aos meus alunos, feito de forma anónima e que me ajuda a melhorar o meu desempenho na sala de aula.

 

Quanto ao segundo ponto, por princípio continuo a não concordar com ele. Avalio os meus alunos sem quotas. Tomara eu que todos atingissem o excelente, mas como sabemos isso não acontece, pois eles são diferentes, uso diversos instrumentos de avaliação e assim a diversidade de avaliações torna-se visível. O mesmo deveria acontecer com a avaliação dos docentes. Todos somos diferentes, estão previstos vários itens de avaliação, diferentes avaliadores e diversas grelhas de avaliação, então o resultado seria com certeza uma dispersão entre as diversas categorias de avaliação, do não satisfaz ao excelente. Assim não o entende esta equipa ministerial e assim não o entendem os especialistas em gestão de organizações. Em todas elas se impõe quotas de acesso aos níveis de excelente e de muito bom, assim considero que resta aos dirigentes sindicais negociarem as percentagens de acesso a esses níveis. Uma percentagem próxima da realidade e que não coloque em causa a progressão dos docentes realmente empenhados na sua actividade.

 

Ainda no que se refere ao segundo ponto, vejo com muitas cautelas a existência de uma quota de acesso aos 3 últimos escalões da carreira docente. Pois continuo na minha anterior linha de pensamento, se a avaliação funcionar só progridem os melhores e não haveria necessidade de impor quotas. Mas partindo do princípio de que elas têm de existir, façamos o seguinte raciocínio:

• Numa carreira normal, serão os docentes que mais se empenham e que realmente são bons docentes, que seriam os primeiros a atingir os escalões de topo. Então seriam eles que, agora sendo professores titulares, teriam também de exercer os tais cargos que até este momento muitos professores não desejam. Muitos não se sentiriam á vontade no seu exercício, pois o que melhor fazem é leccionar, mas o exercício de cargos de gestão também se aprende e aí a formação seria fundamental.
• O problema está na transição da actual carreira para essa nova carreira. Muitas das nossas escolas já têm no seu quadro mais de um terço de docentes do 8º, 9º e 10º escalões. Nesta fase será obrigatória uma selecção com regras que mudaram quase no final do jogo. Com certeza existem nesse conjunto de docentes, professores excelentes, mas também professores que só lá estão devido ao seu tempo de serviço e que pouco se dedicaram á escola e ao ensino. A questão fundamental é como e quem vai fazer essa selecção. O que se vai ter em conta? Quem vai escolher? Que métodos se vão usar? A estas questões são necessárias respostas objectivas. Pois com os receios que a senhora ministra tem mostrado, assim como os receios dos especialistas em organizações, facilmente cairemos na subida dos que estão no 10º escalão sem ter em conta todo o seu historial e sem ter em conta todo o contributo que alguns deram para escola enquanto outros (poucos) se deixaram por lá arrastar durante anos.

 

No terceiro ponto que me levou à greve, considero que tudo continua na mesma. Mas isso é um problema deste governo, ou será problema de quem tem maioria absoluta? Se quisermos efectivamente mudar alguma coisa no ensino, temos que ter em consideração que tal só se faz com os professores. Que as mudanças não surgem por decreto e que é necessário o envolvimento de todos os actores. Com atitudes de arrogância como o desta equipa ministerial, mesmo os que estão de acordo com os princípios por ela defendidos, colocam muitas reservas e não se sentem motivados. Isto reflecte-se também em muitos órgãos de gestão das escolas, que faziam umas afirmações antes e agora têm um comportamento diferente, governando por decreto, sem discutir as questões com os docentes e ou funcionários, mostrando a arrogância igual ou pior que a equipa ministerial a que muitas vezes podemos acrescentar uma incompetência atroz na sua actividade.

 

Com isto concluo que muito se tem dito e escrito sobre a discussão do novo estatuto, nunca se envolveu tanto a sociedade civil e como tal os sindicatos têm de ter uma atitude diferente e mostrar a essa mesma sociedade que querem mudar o ensino, contra propondo à ministra com números e objectivos ainda mais concretos do que os dela.

 

Parede, 8 de Novembro de 2006

 

 

Muito pensei se deveria ou não escrever esta reflexão, mas decidi que era agora o momento oportuno. Muito se tem falado dos horários dos professores, da sua componente lectiva e não lectiva, das orientações da Ministra, vejamos então as implicações que essas orientações têm nas escolas e como são aplicadas por muitos órgãos de gestão.

Li e reli o documento sobre o assunto, que a srª Ministra enviou aos órgãos de gestão. Penso que está bem elaborado e dá muita autonomia aos diversos órgãos de gestão, na definição do serviço docente. Deste documento da ministra destaco os seguintes pontos, que analisarei:

Artº 6

 

Componente não lectiva de trabalho no estabelecimento

 

1.      Inclui-se na componente não lectiva a nível de estabelecimento todo o trabalho que não seja lectivo, nem integre a componente não lectiva individual, designadamente:

a.       Direcção de turma;

b.      Coordenação de estruturas de orientação educativa: departamentos curriculares, coordenação ou direcção de cursos, sejam eles profissionais de educação e formação ou outros;

c.       Direcção de instalações;

d.      Coordenação da biblioteca escolar;

e.       Coordenação de ano ou de ciclo;

f.        Coordenação de TIC;

g.       Coordenação de clubes e projectos;

h.       Funções no âmbito do desporto escolar;

i.         Orientação e acompanhamento de alunos nos diferentes espaços escolares;

j.        Dinamização de actividades de enriquecimento e complemento curricular, incluindo as organizadas no âmbito da ocupação plena dos tempos escolares;

k.      Frequência de acções de formação contínua que incidam sobre conteúdos de natureza cientifico-didáctica com estreita ligação à matéria curricular que lecciona, bem como as relacionadas com as necessidades de funcionamento da escola definidas no projecto educativo ou no pano de actividades, desde que não possam ser ministradas nos períodos de interrupção das actividades lectivas.

 

5. Na determinação do número de horas da componente não lectiva de estabelecimento, o órgão de gestão deverá ter em conta o serviço docente efectivamente atribuído, nomeadamente:

a.      O número de níveis e de programas leccionados;

b.      As cargas horárias das disciplinas atribuídas;

c.       A diversidade de anos de escolaridade;

d.      O número de alunos por turma;

e.      O carácter teórico/prático da disciplina;

f.        A diversidade de problemas de aprendizagem.

 

Só pela análise destes dois pontos, se pode verificar o grau de autonomia, que qualquer órgão de gestão tem na distribuição do serviço docente.

Por isso é incompreensível, que alguns órgãos de gestão queiram colocar em prática uma distribuição de serviço rígida e sem ter em conta os aspectos referidos no ponto 5, pontos esses que qualquer docente que conheça bem uma escola, sabe que são fundamentais para uma motivação dos docentes.

Numa altura que toda a componente não lectiva está regulamentada, como é possível que haja órgãos de gestão que apenas atribuam as duas horas da componente lectiva aos directores de turma, deixando de atribuir qualquer hora da componente não lectiva a esta função? Se quando esta regulamentação não existia, havia ouros órgãos de gestão que até atribuíam horas da componente lectiva. Sabemos que é uma função que se for bem desempenhada, como o é pela grande maioria dos docentes, ocupa muito mais que as duas horas lectivas que lhe são atribuídas.

Além desta função de direcção de turma, não nos podemos esquecer das outras todas que os docentes executam nas suas escolas. Relembro os docentes que leccionam os cursos de formação e educação. Docentes que trabalham com alunos com problemas de aprendizagem, docentes que têm reuniões semanais. Docentes a quem muitos órgãos de gestão nem as horas definidas em legislação lhes querem atribuir, quando têm toda a liberdade de lhes atribuir a componente não lectiva para esse fim.

Por outro lado não pode ser justo que docentes que tenham as mesmas horas lectivas, lhe sejam atribuídas as mesmas horas de não lectiva de estabelecimento, pois podem terão horas de trabalho individual diferente. Vejamos, o exemplo de dois docentes com 16 horas lectivas cada, mas em que um deles tem 6 turmas com um total de 150 alunos e outro com 3 turmas e eventualmente com 60 alunos. Basta este pequeno exemplo para verificar que os dois docentes não terão um trabalho individual igual. Mas podemos acrescentar todas as outras opções que o despacho da própria ministra refere e perguntar, como é possível, órgãos de gestão que estão no terreno proporem trabalho individual igual para todos os docentes? Será que não são capazes de outra alternativa ou terão algum receio de assumir alguma autonomia que o ministério lhes conferiu?

Lembrem-se que o número de alunos, o tipo de disciplina leccionada, o tipo de curso leccionado, a variedade de cursos e disciplinas atribuídas aos docentes, entre outros factores são importantes na definição do trabalho individual. Porquê então prosseguir em tabelas de trabalho não lectivo que nem o próprio Ministério foi capaz de propor?

Compreendo que órgãos de gestão não sejam capazes duma decisão deste tipo, estiveram muitos anos a seguir ordens centrais, então não sejam mais papistas que o papa, e se querem todos “iguais”, que o façam de forma a beneficiar aqueles que uma carga maior.

Parede, 4 de Julho de 2006

 

 

Avaliação dos Professores e o novo Estatuto da Carreira Docente

 

 

No dia 29 de Maio foi apresentado, pelo Ministério da Educação aos Sindicatos de Professores, uma proposta de alteração aos ECD. Gostaria de partilhar este assunto com todos os interessados e gostaria de saber a opinião de todos aqueles que lerem a minha. A opinião que expresso é da leitura do documento original e é com esse pressuposto que gostaria que as opiniões fossem emitidas. Nunca com base “naquilo” que se ouve ou lê na comunicação social, e acreditem que em dois dias já ouvi muitos disparates.

Esta proposta de alteração tem muitos pontos de interesse, pois todos eles se referem à “nossa” vida profissional, mas neste momento quero apenas analisar aquele que me parece mais importante e talvez mais polémico, a “Avaliação de Desempenho” que se traduz nos artigos 41º a 50º.

Ao analisar este ponto, parto com a firme convicção que é imperioso a avaliação de desempenho dos docentes, ou de qualquer outra actividade, e que essa avaliação tenha algum impacto na carreira. Há que separar o trigo do joio, há que premiar os melhores e mais empenhados, ajudar os outros a melhorar ou mesmo impedir que outros estejam numa carreira para a qual não se revelam adequados.

Propõe-se que a avaliação seja anual e que se realize no âmbito de 3 vertentes: Profissional e ética; Ensino e Aprendizagem; Desenvolvimento profissional e formação. Nada a objectar, trabalhamos todos os anos, seremos sempre avaliados todos os anos, nas vertentes que são importantes na função que desempenhamos.

Intervirão no processo de avaliação, além do avaliado, os avaliadores que serão: Coordenador de Departamento e a Direcção Executiva que terão ao seu lado uma Comissão de Coordenação que integra elementos dos Conselhos Pedagógicos e das Comissões Executivas. A lógica parece-me correcta por esses avaliadores desempenham cargos de coordenação de um grupo de trabalho e que hierarquicamente são superiores e por outro lado, penso que terão de ter alguma isenção, pois eles serão avaliados por entidades externas.

O processo de avaliação compreende o preenchimento de uma série de fichas, pelo avaliado e pelos avaliadores. Se o princípio me parece correcto, considero importante que na elaboração dessas fichas seja considerada, a opinião das pessoas que estão no terreno e não seja apenas elaborada com critérios doas pessoas que estão nos organismos centrais.

Os itens de classificação dos professores descritos no artº 46, parecem-me suficientes mas sobre os quais considero importante dizer o seguinte:

• Exigência de uma mudança de atitude, de postura por parte do Coordenador de Departamento. Para fazer com credibilidade esse papel terá de efectuar um acompanhamento durante todo o ano a todos os professores do Departamento. Deixou de ser o professor que recolhe as planificações e que lê os relatórios dos grupos, passará a ser um elemento com tarefas importantes, de acompanhamento de todo o processo ensino aprendizagem, assistência a aulas, discutir séria e objectivamente a preparação das actividades lectivas e o processo de avaliação dos alunos;
• A Direcção Executiva tem outros itens de classificação, importantes sem dúvida, mas havendo dois deles que me chamam à atenção devido não só à polémica que levantam mas também pela minha experiência profissional. Um deles é os resultados escolares dos alunos, o outro a apreciação realizada pelos pais.
• Não podemos classificar um docente com base nos resultados dos seus alunos, pois o sucesso ou insucesso não se deve apenas ao factor professor. Poderá haver um docente muito empenhado que execute o seu trabalho na perfeição do princípio ao fim, e obtenha maus resultados. Basta por vezes olhar para o grupo turma que tem pela frente, para o meio donde provém os seus alunos, para o acompanhamento que os pais fazem á vida escolar nos seus filhos e um conjunto de factores que todos nós que estamos na Escola há muitos anos, tão bem conhecemos. Também á diferença de alunos que são entregues a diferentes professores. Conhecemos a realidade e sabemos que há muitos locais em que se entregam as turmas mais problemáticas sempre ao mesmo tipo de professores e se entregam as melhores turmas a outras. Numa avaliação com estes pressupostos tal não poderá acontecer.
• Qual o objectivo da ficha de apreciação feita aos professores pelos encarregados de educação? Não me vejo, e com certeza não se verá nenhum colega meu a ser “avaliado” por quem não me vê actuar, não me vejo a ser avaliado por alguém que nem o seu educando acompanha ou acompanha mal. Para que servirá então esta ficha? Para a Direcção Executiva ter uma imagem externa? Se for para isso, poderá estar no ECD, mas nunca no capítulo de Avaliação dos Docentes. Claro que se esta componente for aprovada, faço um apelo aos que vão elaborar esta ficha de apreciação dos pais, ou seja à Comissão de Coordenação. Que a ficha seja elaborada duma forma a não classificar um docente por quem nunca trabalhou com ele. Assim como a Direcção Executiva não a “poderá” utilizar para classificar um docente.

Como resultado deste sistema de classificação, considero que foi dado um passo pois passou a existir várias classificações e não apenas Satisfaz e Não Satisfaz, assim como a possibilidade dessa classificação ter intervenção no tempo em que se progride ou não na carreira. Por outro lado, considero que a existência de “quotas” para as classificações de Excelente e Muito Bom é pernicioso. Que seria duma turma de muito bons alunos, empenhados e trabalhadores se o docente só pudesse por exemplo dar 10% de níveis elevados quando tinha 50% de alunos que mereceriam essa classificação? Os defensores deste sistema de quotas poderão dizer que se daria níveis excelentes a todos os professores e todos progrediríamos na carreira ao mesmo tempo. De todo não concordo com tal, pois numa avaliação séria e que seja auditada por elementos externos, só se dará o nível Excelente e Muito Bom a quem realmente o mereça. Não me imagino numa Escola que tenha 50% de professores com estes níveis e que por critérios administrativos só 10% possam aspirar a esse estatuto. Que fazemos aos outros? Mudam para uma Escola onde não haja professores desses, ou esperam pacientemente que sejam contemplados com esse nível? Atenção aqui ao caciquismo, amiguismo e outros ismos que podem perverter todo o sistema.

Boa análise do documento e uma reflexão séria sobre o mesmo é o que desejo. Se este blog com a minha opinião e os vossos comentários servirem para  tal……..

 

Parede, 30 de Maio de 2006

 

 

Voltando á questão das aulas de substituição, vamos reflectir um pouco sobre as palavras da srª ministra. De novo o tema foi abordado nas últimas reuniões com os órgãos de gestão, agora com as seguintes indicações: no próximo ano lectivo as aulas de substituição estendem-se ao secundário e com a novidade de os professores que faltarem terem de deixar um plano de aula para o professor substituto.

Antes de reflectir sobre o assunto, pergunto-me o que se quer com estas orientações do ministério? Algumas respostas surgem: combater o absentismo dos docentes; ocupar os alunos na ausência dos mesmos; cumprir os programas; combater o insucesso…….

Qual delas está no objectivo da srª ministra?

Se pretende combater o absentismo dos professores, considero que o caminho não é esse. Constata-se que este esquema não diminui o absentismo dos docentes. Aqueles que não faltam, e são muitos, continuam a não faltar e ainda continuam a ter mais trabalho na substituição daqueles que sempre faltaram e continuam a faltar. Para quando medidas que descriminem pela positiva aqueles que não revelam absentismo? Para quando deixar de tratar todos do mesmo modo? Não é assim que se incentivam os profissionais mais empenhados. Quando se solicita um plano de aula quando sabemos antecipadamente que vamos faltar, parece-me á partida uma boa sugestão, mas……….só se for para ser utilizado por um docente da mesma disciplina. Outra opção não me parece viável, será que um professor de geografia poderá dar uma aula de inglês?

Ocupar os alunos na ausência de outros docentes, poderá ser uma boa sugestão para o 3º ciclo, mas por favor srª ministra deixe alguma flexibilidade às escolas na procura de soluções para esta situação. Também são necessárias outras formas de ocupar alguns “furos” dos alunos. Elas existem, as escolas conhecem-nas e conforme o meio em que estão inseridas poderão usar soluções mais adequadas aos seus alunos. Claro que será possível quando o órgão de gestão não for burocrata, mas seja um órgão que se preocupe em arranjar soluções para os seus alunos e que envolvam os seus professores.

Cumprir os programas, também é coisa que não se consegue com aulas de substituição. Seria sim, se houvesse flexibilidade para as substituições serem feitas dentro do mesmo grupo disciplinar. Neste caso estou 100% de acordo, e ainda mais porque isso teria de envolver, algo que defendo desde sempre, o trabalho cooperativo dos docentes. Algo que iria conduzir a que professores do secundário conhecessem o que se passa no 3º ciclo e vice-versa, mas esta questão só por si merece um tratamento especial e mais desenvolvido.

Combater o insucesso, poderia ser outro objectivo da ministra, mas isso não se consegue com medidas avulsas, mas com algo mais profundo, nomeadamente: uma verdadeira avaliação dos docentes; uma maior responsabilização de alunos e encarregados de educação e retirar da escola responsabilidades que ela não poder ter. Motivar os professores e não pôr a trabalhar mais aqueles que já o fazem, dando-lhes os mesmos incentivos daqueles que nada fazem, fingem que fazem ou pouco fazem.

Parede, 20 de Maio de 2006

Há já algum tempo que não publicava as minhas reflexões. Mas as afirmações da Srª Ministra da Educação numa reunião, preparatória do próximo ano lectivo, com os Conselhos Executivos e da sua entrevista no telejornal da SIC, levaram-me a colocar no “papel”, mais uma reflexão.

Três questões gostava de destacar do que foi dito pela Srª Ministra:

• Má preparação dos docentes;
• O ensino secundário tem estado encostado á lareira;
• Conselho Coordenador de Conselhos Executivos.

 

Nestas e noutras questões, a actual responsável pela Educação em Portugal referiu que não se pretendia atribuir culpas, pois elas pertencem não só aos professores, mas também ao “sistema” e como tal pretendia analisar factos e propor soluções. Concordo com a ideia, pois muito se discute Educação em Portugal, distribuem-se culpas por todos, até pelo “sistema”, mas não se avançam soluções. E quando se avança…aqui del rei…. Que não está tudo discutido, que não concordamos….que…que…. E depois alguém parte para outra solução sem avaliar a primeira. Mas atenção, isto não se passa só a nível central, se olharmos para o microcosmos das escolas, o filme é exactamente o mesmo, cada um puxa para seu lado, cada um voa para onde quer e não consegue ver que se voarmos em conjunto, voaremos mais longe, voaremos com um objectivo comum e definido e a viagem será mais fácil.

Quando a Srª Ministra falava da preparação dos docentes, sei que se referia ao 1º ciclo, pois este ciclo tem sido o parente pobre do ensino nas últimas décadas. Um ciclo que é fundamental a todos os outros subsequentes, pois é aí que se alicerçam as bases da formação escolar dos alunos. Pois mas, professores que há muito trabalham isolados não poderão ser responsabilizados sozinhos. Aqui o “sistema”, seja ele o que for, terá de avaliar as decisões que tomou e responsabilizar os decisores e não o sistema.

Mas de formação de professores do 1º ciclo eu pouco conheço, mas reconheço que nos outros ciclos de ensino a formação tem sido muito mal aproveitada. Cientificamente estes docentes saem das universidades com a preparação necessária, mas pedagogicamente mal preparados e sem ferramentas para trabalhar em conjunto. Aqui o sistema teve uma grande cota de responsabilidade, pois devido a uma legislação perversa, a formação não serviu os professores e as escolas, mas apenas serviu interesses particulares e qualquer coisa servia, desde que se subisse de escalão.

Quanto á situação do ensino secundário, há muito, que diversos professores nas escolas têm vindo a referir que as reformas efectuadas no ensino secundário não serviam os interesses dos alunos nem os deste país. Será que foi agora que a administração central nos ouviu? Mas a diversificação do ensino secundário, com o aumento de cursos tecnológicos, profissionais ou profissionalizantes, terá mesmo de ser assumida com a criação de verdadeiros cursos profissionais, e não de cursos com alguma componente prática que foi acrescida a cursos de prosseguimento de estudos, tornando-os uma aberração, um factor de abandono e que servem não sei bem que interesses, mas com certeza que não são nem os dos alunos nem deste país.

Nestes últimos anos assisti a uma certa rejeição dos cursos tecnológicos, por parte de alguns sectores de alunos e de encarregados de educação, afirmando estes que se estavam a criar alunos de primeira e alunos de segunda. Será então a altura de demonstrar que a diferenciação não vai nesse sentido, mas no real aproveitamento das competências e capacidades de cada um e principalmente demonstrar que um país evolui com técnicos bem formados e que o ensino superior só por si não é o objectivo. Mas para tal a estruturação desses cursos profissionais ou tecnológicos, terão de ser atractivos, articulados com o tecido empresarial, e possam ser efectivamente uma forma de inserção no mundo do trabalho de mão de obra qualificada, que é a base do desenvolvimento e do progresso. Aqui uma palavra aos professores que muitas vezes “rejeitam” turmas dos cursos tecnológicos. Trabalhar com alunos não motivados para o prosseguimento de estudos é mais difícil, sim será, mas com os bons alunos o nosso trabalho é facilitado. O desafio será trabalhar com os outros, mas concerteza não podemos trabalhar com eles do mesmo modo e claro que os programas terão de ser ajustados a essa realidade.

Nos meus muitos anos nas lides da administração de escola e nos muitos encontros em que participei com os meus pares de então, surgiu e discutiu-se a ideia da criação de um grupo que representasse os Conselhos Executivos e que fosse interlocutor com o Ministério. Pois os órgãos de gestão das escolas conhecem bem a realidade escolar e lidam com ela em todas as suas vertentes. Assim parece-me bem a concretização desta medida, mas acreditaria mais nela se tivesse surgido dum efectivo movimento dos órgãos de gestão e não definido pela administração. Apesar das demasiadas orientações governamentais o grau de autonomia que as escolas e os seus órgãos de gestão têm ainda tem alguma importância, principalmente se apresentarem ideias e projectos bem fundamentados que de certeza serão bem aceites pela administração. Aqui surge um desafio aos órgãos de gestão e um apelo a que com alguma criatividade, experiência de muitos e formação de outros tantos, apliquem as orientações governamentais (pois a eles caberá efectuar essa tarefa), mas não de forma legalista, nem de forma a penalizar sempre os mesmos. Por último uma sugestão, talvez para a futuro Estatuto da Carreira Docente. Ser membro dum órgão de gestão implica formação a diversos níveis e uma postura de alguém que coordene, dirija, tome decisões, as assuma e por elas seja responsabilizado. Assim muitas escolas melhorariam bastante, se a forma de gestão das mesmas tivesse outro rumo e outros pressupostos, mas esse é um tema que guardo para outra altura.

Parede, 5 de Maio de 2006

Em 6 de Janeiro de 2006 foi publicado o Despacho Normativo nº 1/2006 que regulamenta a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos curriculares alternativos, não sendo nada de novo pois veio revogar o despacho nº 22/SEEI/96, considero de todo conveniente tecer algumas considerações sobre o funcionamento destes percursos.
A integração de alunos em risco de abandonar a escola, é uma obrigação das escolas públicas e de todos os professores em particular, no entanto é preciso ter alguns cuidados na criação destas turmas, nomeadamente nas condições a dar aos docentes que com elas vão trabalhar.
Claro que estas condições não estão regulamentadas no Despacho, nem o deveriam estar. Isso faz parte das atribuições dos órgãos de gestão das escolas, a eles cabe distribuir o serviço lectivo e não lectivo e distinguir as dificuldades de cada um desses serviços.
Nestas turmas, com a mesma estrutura curricular definida no Decreto-Lei nº 6/2001, acrescida duma formação artística, vocacional, pré-profissional ou profissional e mantendo a mesma carga horária, exige um trabalho extra que tem de ser reconhecido.
Mas comecemos pelas vantagens que existem sem dúvida. A primeira delas é diminuir o abandono escolar e o insucesso. Também a ligação da escola ao mundo do trabalho, poderá ser uma forma de “agarrar” os jovens, dar-lhes uma formação e para muitos uma nova visão da escola que poderá conduzir a um prosseguimento de estudos. Por outro lado a saída destes jovens das turmas do ensino regular, poderá melhorar bastante a homogeneidade dessas mesmas turmas e o seu funcionamento, e consequentemente o seu sucesso.
Mas estas turmas apresentam as suas dificuldades. Só atingem o sucesso com algumas condições básicas: projecto bem estruturado e com forte ligação à prática, incluindo nas disciplinas mais teóricas; uma equipa de docentes muito coesa e bem liderada; uma correcta selecção dos alunos que constituem o grupo.
Esta equipa de docentes terá de ser devidamente acarinhada e acompanhada pelos diferentes órgãos de gestão, pois o esforço que eles têm com estas turmas é muito grande e de extrema importância para a escola no seu todo. Não podem ser vistos como aqueles que trabalham com os “coitadinhos”, com os “mal comportados”. Terão de ser vistos como professores especiais que trabalham com alunos especiais. A maior parte das vezes, os Conselhos Pedagógicos não se apercebem das dificuldades, nem estão sensibilizados para esta questão. Por outro lado existem Conselhos Executivos consideram que estes docentes têm apenas mais umas reuniões que os outros docentes e dão (quando dão) duas horas da componente não lectiva para esse efeito. Esquecem-se que trabalhar com estes alunos exige uma preparação de aulas mais exigente em termos pedagógicos, como tal necessita-se mais tempo de preparação das aulas e essencialmente mais tempo de acompanhamento desses alunos.
Apenas mais uma consideração sobre o assunto. Em algumas escolas, os docentes que leccionam este tipo de turmas são olhados por alguns colegas, como professores de segunda, pois partem do princípio que leccionar o secundário, principalmente com bons alunos é que é competência dos “doutores”. Esquecem-se que é mais difícil o trabalho com estes alunos. Como tal é um trabalho que não deve ser entregue aos últimos do grupo disciplinar, mas sim aos docentes que estejam motivados ou aos que pela sua experiência, possam ser indicados para tal. Está na hora dos “doutores” não faltarem ás suas responsabilidades.
Parede, 4 de Fevereiro de 2006

Após a greve dos professores realizada no final de 2005, o Ministério da Educação e alguns dos Sindicatos representantes da classe docente celebraram um protocolo. Foi na sequência desse protocolo que surgiu nas Escolas um ofício circular que regulamentava o horário dos professores e indicava que se procedessem às alterações necessárias para que entrassem em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006.
Será sempre uma forma de enquadrar e regulamentar aquilo que o Estatuto da Carreira Docente já contemplava e quanto a isso acho que já vem tarde demais, mas com a minha experiência e minha visão de escola e de a sentir, acho que continuamos a enfrentar a situação de forma errada.
Vamos voltar a uma situação que desde há vários anos vem criando divisões entre os docentes e algumas cisões nas escolas secundárias com 3º ciclo. Refiro-me claro está às 2 horas de redução para os docentes que apenas têm turmas do ensino secundário. Quem trabalha numa escola sabe e sente na pele, que o desgaste é muito maior com turmas do 3º ciclo do que com turmas do ensino secundário. E que dizer dos professores que têm turmas dos dois níveis? Ou mesmo de 3 níveis se juntarmos o ensino recorrente? Será que uma distribuição horária com essas características não acarreta muito mais trabalho a um docente? Então porque perde ele as 2 horas de redução? Estaremos nós a penalizar quem trabalha e a beneficiar aqueles que por motivos diversos têm a “sorte” de ter poucas turmas e de um só nível em detrimento de outros que têm diversos níveis a preparar? E quem trabalha com profissionalismo sabe bem o trabalho que dá preparar bem as nossas aulas, principalmente se a turma é complicada.
Acresce a tudo isto que quem têm ensino básico ou uma mistura de básico e secundário, ainda têm de fazer mais horas de trabalho não lectivo do que os que apenas leccionam secundário. Sim, sei que tudo está bem enquadrado no nosso Estatuto, mas não será que temos de modificar esta situação, seria bom que professores, sindicatos e ministério, revissem esta situação numa altura em que se prevê uma revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Apenas mais uma coisa, já por mim referida em muitas situações que é a questão do trabalho individual. Não serei maçador, mas apenas objectivo e com exemplo concreto que se pode encontrar nas escolas do nosso país. Imaginemos dois docentes que devido à sua idade e tempo de serviço apenas terão de leccionar 18 horas. Ao docente X, é atribuído um horário com 3 turmas de secundário (e aqui é preciso muita ginástica para não haver horas extra), este professor teria no máximo 84 alunos se as turmas fossem completas. Ao docente Y, é atribuído um horário com 4 turmas do 3º ciclo e 1 do ensino secundário, este docente teria 140 alunos. Apesar desta diferença o docente X teria 16 horas de aulas e 4 horas de trabalho na escola, o docente Y teria 18 horas de aulas e 6 de trabalho na escola e apesar de ter quase o dobro das turmas, de alunos e mais níveis para preparar teria 11 horas de trabalho individual enquanto o professor X teria 13. Pois, justiça bem feita, penalize-se que m mais trabalha. Mas todos sabemos que há situações mais gritantes que esta e bem mais injusta.
O ministério e os seus burocratas não conseguem ver esta situação, os sindicatos parecem que não a querem ver, pelo menos até hoje nunca ouvi nenhum a falar dela. Os professores falam dela na sala de professores, mas vão olhando para o lado e uns lá vão aguentando enquanto outros vão arranjando (e muito bem) estratégias de sobrevivência. Os elementos dos órgãos de gestão aplicam a lei, por vezes de forma mais papista que o papa, não procuram formas de corrigir estas situações com a autonomia (ainda que pouca) que têm ou não têm coragem de o fazer.
Foi mais uma análise do que se vai passando pelas nossas escolas, se estamos em época de mudança haverá que mudar a base do que á uma injustiça. A igualdade terá de existir se os envolvidos tiverem condições iguais, se essas condições não existirem terá de haver mecanismos de correcção.
Parede, 3 de Janeiro de 2006

Li e reli com muita atenção o despacho……………. Até ao ponto 4º estava a rever, algo que comigo aconteceu há dois anos atrás. Mas o que me aconteceu, nessa altura era o resultado de um trabalho que tinha começado há bem mais tempo.
Em Dezembro de 2003 e na sequência muito trabalho desenvolvido nos anos anteriores, foi apresentado, por mim como Presidente do Conselho Executivo e pela vice-presidente que tinha a seu cargo o sector de alunos, ao conselho de directores de turma do ensino básico e do ensino secundário uma proposta que se pode resumir a:
• Aplicação de um plano de recuperação dos alunos com 3 e mais negativas, quer no ensino básico quer no ensino secundário, a ser desenvolvida pelo conselho de turma na sequência dos resultados da avaliação do 1º período;
• Um contrato a estabelecer entre o Director de turma, aluno e encarregado de educação e que tinha por base o plano referido anteriormente.
As reacções foram diversas, tendo sido as mais negativas por parte dos conselhos de turma do ensino secundário. Estas reacções diferentes, podiam-se explicar por um trabalho que os conselhos de turma do 3º ciclo já vinham realizando há alguns anos. Trabalho esse que fez com que a minha proposta fosse aceite com toda a normalidade.
No final do ano lectivo procedeu-se a um levantamento dos resultados desses planos de recuperação e dos contratos, talvez não da forma exaustiva que propõe o artigo 6º deste despacho, e os resultados foram francamente animadores mesmo no ensino secundário que tinha dado inicialmente uma reacção negativa.
Aprovo totalmente este despacho, mas convinha que as escolas não perdessem as experiências positivas que já têm neste âmbito. Este trabalho já vem a ser desenvolvido por algumas escolas, mas acrescentou-se um pormenor que é de extrema importância. É que os planos de recuperação não podem depender só dos professores. Teremos de envolver o aluno e o encarregado de educação no referido processo, e com eles estabelecer um contrato que também lhes dê algumas responsabilidades. Como é sabido por mais esforço que faça um professor, os resultados não serão os esperados se não houver envolvimento dos alunos e seus encarregados de educação.

Há que co-responsabilizar todos os intervenientes e não apenas os docentes, caso contrário a responsabilidade do insucesso cai totalmente sobre a nossa responsabilidade.

O que este despacho acrescenta ao que desenvolvi na minha escola há dois anos, é o artigo 5º, que prevê um plano de desenvolvimento aos alunos com sucesso. Medida com que concordo plenamente, mas …………. Com turmas de 28 alunos considero que se está a pedir aos docentes responsabilidades a mais. Mas já estamos habituados, somos nós que aguentamos o sistema, mesmo com os ministros a entrarem e saírem a um ritmo alucinante e com orientações contraditórias entre eles. Quando digo nós, digo muitos de nós que se empenham no seu trabalho, e são tratados pela administração central da mesma forma que aqueles que passam pela escola para dar aulas e muitas vezes de qualidade que muito deixam a desejar.
Poderia terminar mais uma pequena reflexão, apelando a professores e muitos órgãos de gestão que tivessem alguma criatividade na procura de soluções. Podíamos passar pela utilização da componente não lectiva duma forma útil e alterando algumas tarefas que muitos docentes estão a fazer nessas horas.
O Ministério publica despachos e orientações, cabe ás escolas no âmbito da sua autonomia, criarem soluções que vão de encontro ao sucesso do aluno, mas também à responsabilização do mesmo e do seu encarregado de educação e facilite também a vida aos docentes aos quais têm sido pedidas cada vez mais tarefas, muitas vezes fora daquilo que lhes compete.
Reflictam sobre o que é publicado, proponham alternativas sérias e discutam-nas. Isso ajuda a conhecer a escola, como ajuda a conhecer quem conhece bem a escola.
Parede, 25 de Novembro de 2005

José António Marcelino

As faltas dos alunos às aulas de substituição



Como todos sabem o Senhor Secretário de Estado fez mais um despacho, desta vez sobre as faltas dos alunos às aulas de substituição.
De acordo com o estipulado na Lei nº 30/2002, os alunos tem o dever de assiduidade às aulas e demais locais onde se desenvolvam actividades escolares. Como tal em face desta obrigação dos alunos e da qual são co-responsabilizados os encarregados de educação, serão marcadas faltas aos alunos às actividades educativas que se realizam durante a ausência dos seus professores. Até aqui tudo bem, a posição é correcta e implica uma responsabilização do aluno e seu encarregado de educação perante a escola.
O que eu queria analisar é a alínea e) do ponto 8 do referido despacho, “ Estas ausências são consideradas como falta à disciplina marcada no horário do aluno”
Será justo, viável e legal tal situação?
Lembremos o despacho nº 17387/2005 de 12 de Agosto que no seu artigo 5, ponto 2 estipula que:
“Para efeitos do disposto no número anterior, devem ser consideradas, entre outras, as seguintes actividades educativas:
a) aulas de substituição;
b) actividades em salas de estudo;
c) clubes temáticos;
d) actividades de uso de tecnologias de informação e comunicação;
e) leitura orientada;
f) pesquisa bibliográfica orientada;
g) actividades desportivas orientadas;
h) actividades oficinais, musicais e teatrais.”
Estas e outras actividades educativas a realizar nas escolas, substituirão aulas que não serão leccionadas, devido à falta do docente responsável pela disciplina. Será legal que uma falta a uma actividade de “pesquisa bibliográfica orientada”, seja considerada como uma falta à disciplina de Geografia?
Imaginemos que com esta situação, um aluno com 15 anos, fora da escolaridade obrigatória e que frequente o 9º ano de escolaridade. Faltou a 4 aulas de geografia e faltou a 3 aulas de actividades educativas que se realizariam durante a ausência do seu professor de geografia. Resultado final com este despacho, será que o aluno tem 7 faltas ou seja estará reprovado por faltas a uma disciplina e consequentemente no ano, por ter dado 3 faltas a uma actividade que poderia ter sido “actividade desportiva orientada”. Esta é uma questão legal que se poderá colocar a qualquer escola, a qualquer órgão de gestão e qualquer director de turma. Terá sido pensada esta questão quando foi feito o despacho? Não haverá outras formas de responsabilizar alunos e encarregados de educação?
Claro que penso que tudo isto, tem a ver com a imposição de ocupação dos alunos na ausência do professor. Mas como já afirmei em opiniões anteriormente emitidas, concordo com a ocupação dos alunos, mas sempre em actividades fora da sua sala de aula e aí caberá às escolas encaminharem os seus alunos para locais onde realizem essas actividades. Obrigá-los a estarem numa sala com um professor que não é o seu, não é concerteza uma solução que resolva ou contribua para o sucesso dos alunos, nem para diminuir o absentismo dos professores.
Com os anos de experiência na escola, quer como professor quer como presidente de um órgão de gestão, deixaria quatro ideias que talvez possam ajudar a melhorar a nossa escola:
• Criemos espaços diversificados nas nossas escolas e coloquemos neles professores que na sua componente não lectiva, desenvolvam actividades diversas e para as quais estejam preparados e motivados;
• Esses espaços seriam concerteza partilhados por diversas iniciativas, rentabilizando recursos humanos e físicos;
• Promovamos uma cultura de escola em que quando os docentes que necessitem de se ausentar por um dia, troque as suas aulas com outro colega do conselho de turma, compensando-o noutro dia;
• Impor um limite mínimo nas aulas que os professores terão de leccionar, na sua disciplina/ano/turma à semelhança do que se faz, nos cursos de formação inicial que já estão em funcionamento em muitas escolas.
Nas duas primeiras ideias, os alunos seriam ocupados em actividades do seu agrado e os professores fariam esse serviço com uma motivação maior do que a que tem actualmente, ao terem que enfrentar uma turma que não conhecem e com actividades que são impostas aos alunos.
Com as duas segundas ideias, reduzíamos as ausências dos professores e diminuir-se-ia o absentismo dos mesmos.
Parede, 11 de Novembro de 2005

José António Marcelino